A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) afirmou que orientou o afastamento e a substituição de policiais responsáveis por submeterem estudantes de uma escola do Itapoã, região administrativa do Distrito Federal, a castigo por uso inadequado de blusas de frio. A corporação alega que teve conhecimento do episódio na quarta-feira (25), quando as punições foram aplicadas.
A PMDF também informou que o caso será devidamente apurado “para o completo esclarecimento dos fatos e eventual adoção das medidas administrativas cabíveis”. O órgão disse ainda que não compactua com práticas que possam ser interpretadas como “constrangedoras ou inadequadas” ao ambiente escolar.
“Reforçamos o compromisso com os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal do Brasil de 1988, que asseguram a proteção integral e a dignidade de crianças e adolescentes, e seguimos acompanhando o caso para que o ambiente escolar permaneça seguro, pedagógico e respeitoso para toda a comunidade”, aponta um trecho da nota enviada ao Brasil de Fato DF.
Procurada, a Secretaria de Educação (SEDF) apenas encaminhou a mesma nota enviada pela PM e não se posicionou sobre o caso.
De acordo com informações obtidas pelo Brasil de Fato DF, a direção convocou uma reunião com os professores para comunicar o ocorrido, no entanto, não foram fornecidos demais detalhes aos docentes por “questões de legalidade”. Os pais e responsáveis ainda não foram acionados para tratar do assunto com os dirigentes da instituição.
O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) repudiou a situação a que os estudantes foram submetidos e afirmou que entrará com uma representação no Ministério Público para apurar o caso. “Os estudantes estão na escola para estudar e se desenvolver como seres humanos, cidadãos e futuros e profissionais. Continuamos em luta contra a militarização e reafirmamos: educar não é militarizar”, diz a entidade.
O Sinpro ainda destacou que a militarização nas escolas tem causado inúmeras situações de abuso de autoridade, imposição de constrangimentos a estudantes, perseguição de professores e até casos de assédio.
Militarização nas escolas do DF
Desde 2019, primeiro ano do governo de Ibaneis Rocha (MDB), o DF adotou um modelo de gestão compartilhada na rede pública de educação. Inicialmente, quatro escolas foram selecionadas: Centro Educacional 3 (Sobradinho), Centro Educacional 308 (Recanto das Emas), Centro Educacional 1 (Estrutural) e Centro Educacional 7 (Ceilândia).
Segundo o Governo do Distrito Federal, a proposta visa implementar uma gestão compartilhada com foco em disciplina, civismo e hierarquia, princípios alinhados ao ideário conservador do governo federal da época. Em 2020, o modelo foi expandido e hoje inclui 25 escolas no DF, concentradas principalmente em Ceilândia, Samambaia e Núcleo Bandeirante, sendo algumas geridas pela Polícia Militar e outras pelo Corpo de Bombeiros.
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