por Flávio Brasileiro*
A Paraíba voltou a registrar episódios críticos de chuva nos últimos dias. Na Grande João Pessoa, em apenas 24 horas, foram mais de 130 milímetros acumulados, um volume significativo que, como já se tornou recorrente, resultou em alagamentos, comunidades isoladas, interrupção de serviços e prejuízos materiais concentrados, sobretudo, nos territórios mais vulneráveis dessas cidades.
Desta vez, a cena também foi registrada em diversas cidades do interior da Paraíba. O cenário, portanto, não é localizado nem excepcional. Ele expressa um padrão mais amplo de fragilidade urbana diante de eventos climáticos cada vez mais intensos.
Desastres não são naturais
A ideia de que enchentes, enxurradas e deslizamentos são fenômenos essencialmente naturais já não se sustenta. O que se convencionou chamar de desastre é, na prática, a expressão de vulnerabilidades acumuladas ao longo do tempo. Ele começa antes da chuva, na ausência de infraestrutura adequada, na precariedade dos serviços urbanos, na ocupação de áreas ambientalmente sensíveis e, principalmente, nas decisões (ou na ausência delas) que orientam o crescimento das cidades.
Esse padrão não é exclusivo da capital João Pessoa. Ele se reproduz, com diferentes intensidades, em diversas cidades paraibanas, onde a urbanização também ocorre sem planejamento adequado e com forte desigualdade territorial. Nas cidades pequenas e médias da Paraíba há uma significativa ausência de regulação urbanística e de controle urbano.
A desigualdade territorial do risco
Na região metropolitana de João Pessoa, essa dinâmica aparece de forma mais evidente. Os efeitos dos eventos extremos não se distribuem de maneira homogênea: enquanto áreas mais estruturadas, notadamente as zonas mais próximas à orla marítima, que concentra a população mais rica da cidade, conseguem absorver melhor o volume de água, ou ter uma maior resiliência após o fim das chuvas, territórios periféricos enfrentam uma combinação de fatores que ampliam o risco — moradias mais frágeis, ausência de drenagem, proximidade com rios ou encostas e menor presença do poder público em todos os sentidos.
Mas, repito, essa lógica não é exclusiva da capital. Em cidades do interior e de médio porte da Paraíba, a combinação entre expansão urbana desordenada e ausência de infraestrutura básica também tem produzido situações semelhantes, ainda que com menor visibilidade. A chuva, nesse contexto, expõe um problema que é estrutural.
Planejamento urbano e responsabilidade pública
Diante da recorrência desses episódios, torna-se inevitável questionar o papel do planejamento urbano. Prefeituras e governo do estado têm responsabilidade direta sobre o ordenamento territorial e a infraestrutura das cidades, mas o que predomina, na prática, é uma lógica reativa, baseada na resposta ao evento já instalado.
Gestão de risco exige antecipação. Passa por mapeamento sistemático de áreas vulneráveis, investimentos contínuos em drenagem e contenção de encostas, políticas de urbanização de favelas e integração entre habitação, saneamento e mobilidade. Não se trata de ausência de conhecimento técnico — essas soluções são conhecidas —, mas de prioridade política.
O que já está sendo feito na Paraíba
Nos últimos anos, houve uma mudança importante no plano federal. A retomada do Ministério das Cidades pelo presidente Lula em conjunto com a criação da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) recolocaram o tema da desigualdade territorial no centro da política urbana, com grande peso no orçamento público.
Na Paraíba, isso já se traduz em ações concretas, com mais de R$ 360 milhões investidos por meio do Programa Periferia Viva, incluindo intervenções em territórios como Porto do Capim, Aratu, Saturnino de Brito, Alto do Mateus, São José, em João Pessoa, no Bodocongó e Novo Horizonte em Campina Grande, além de iniciativas de regularização fundiária e melhoria habitacional em diversos municípios do estado.
Soma-se a isso a pós-graduação da “Residência em Assessoria Técnica” da UFPB, produzida em parceria com o Ministério das Cidades, que tem contribuído para formar um conjunto de profissionais habilitados para atuar nos territórios periféricos paraibanos, e qualificar a intervenção nos territórios populares de maneira mais aderente a essas realidades.
Um elemento central dessa nova abordagem é a estruturação dos primeiros Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs) da Paraíba, que começam a ser desenvolvidos, a partir do financiamento da SNP, em João Pessoa, Bayeux e Campina Grande – três cidades com dinâmicas urbanas distintas, mas que concentram desafios importantes relacionados à exposição a eventos climáticos extremos.
Esses planos são fundamentais para identificar áreas críticas, organizar prioridades e orientar investimentos de forma preventiva. Sem esse tipo de instrumento, a política urbana tende a permanecer refém da emergência, atuando apenas depois que o problema já se consolidou.
Também é importante registrar que esse movimento ocorre após um período de forte retração das políticas urbanas no âmbito federal, quando investimentos em urbanização, prevenção de riscos e desenvolvimento territorial foram drasticamente reduzidos durante o governo Bolsonaro. No último Projeto de Lei Orçamentária que o ex-presidente deixou para 2023, o investimento para redução de desastres teve um corte de cerca de 95%. Parte do cenário atual é resultado desse acúmulo de omissões.
.A crise climática já chegou: entre repetir o erro e mudar o rumo
Os episódios recentes não são pontuais. Eles fazem parte de um cenário mais amplo de intensificação das mudanças climáticas, que tende a aumentar a frequência e a intensidade das chuvas em todo o estado. Isso impõe um desafio adicional às cidades paraibanas: adaptar-se a uma nova realidade climática sem reproduzir – e aprofundar- as desigualdades existentes.
A cada novo período chuvoso, nossas cidades são colocadas diante de uma escolha. Podem seguir reproduzindo o ciclo de desastre, resposta emergencial e reconstrução precária. Ou podem investir em uma política urbana orientada pela prevenção, pela justiça territorial e pela adaptação climática.
Como urbanista e gestor público, tenho acompanhado de perto a formulação dessas políticas no Governo Federal. E é possível afirmar que há caminhos viáveis para reduzir significativamente os impactos desses eventos. A questão que permanece é se haverá disposição, no plano local, para colocá-los em prática.
No fim das contas, não é a chuva que define o tamanho do problema. É a cidade que se construiu antes dela.
*Flávio Brasileiro (@flaviobrasileiro__) é urbanista, mestre em Desenvolvimento Urbano, militante do direito à cidade e gestor público paraibano. Atualmente é Diretor na Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, cargo que ocupa desde a criação do órgão por iniciativa do presidente Lula. Coordena a implementação do Programa Periferia Viva, com foco na urbanização de favelas, redução de riscos, adaptação climática e fortalecimento dos territórios populares. Na Paraíba, foi secretário de Planejamento de Conde (PB), onde coordenou políticas premiadas de planejamento participativo e desenvolvimento territorial.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.