Empresa que receu a transferência milionária já foi alvo da Policia Federal na Operação Lei do Retorno em 2025.
Por: Thiago Barros
Uma movimentação financeira identificada em um extrato bancário do FUNDEB referente a mes de abril do corrente ano acendeu um alerta grave sobre a gestão do prefeito Francisco Flávio Lima Furtado, no município de Duque Bacelar (MA). O documento revela um pagamento expressivo de R$ 447.935,49, realizado no dia 22 de abril de 2026, em favor da empresa A E F CAMPELO LTDA – BRASIL NORDESTE, sediada em São Luis (MA).
A transação, classificada como “aquisição de material didático”, levanta suspeitas por uma série de inconsistências que podem indicar supostas irregularidades graves no uso de recursos públicos vinculados à educação básica.
O pagamento foi realizado diretamente com recursos do FUNDEB, fundo com destinação específica e altamente fiscalizada. A empresa que tem como atividade principal o fornecimento de livros didáticos — itens que, em regra, são distribuídos gratuitamente pelo Governo Federal por meio de programas como o PNLD.
Esse conjunto de fatores levanta uma pergunta central: Por que a Prefeitura pagaria quase meio milhão de reais por livros didáticos que já são fornecidos gratuitamente?
O caso ganha contornos ainda mais graves quando comparado a investigações recentes da Polícia Federal envolvendo exatamente o mesmo tipo de contratação.
Na operação “Livro Oculto”, deflagrada pela Polícia Federal no Maranhão e Piaui em parceria com a CGU, foram identificados esquemas criminosos envolvendo empresas de fachada, pagamento de propina a agentes públicos, superfaturamento de contratos de livros didáticos e uso de notas fiscais frias para justificar pagamentos públicos.
Além disso, investigações mais recentes apontam que grupos criminosos vêm atuando em diversos municípios brasileiros com o mesmo modus operandi: vender materiais didáticos a prefeituras com preços inflados ou até mesmo com documentação falsa e na maioria das vezes a mercadoria paga não chega aos alunos, os unicos livros que são distribuidos são aqueles encaminhados pelo Governo Federal.
Segundo a própria Polícia Federal, esses esquemas envolvem emissão de notas fiscais fraudulentas, direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos, podendo elevar os valores pagos até três vezes acima do preço real.
Para especialistas consultados por nossa redação, análise do extrato revela outros pontos críticos:
O valor pago à empresa (R$ 447 mil) é significativamente superior a outras despesas registradas no mesmo dia e o mais grave, não há transparência quanto à entrega efetiva dos materiais supostamente adquiridos.
Nossa redação falou com um Parlamentar oposicionista, que nos informou que o Ministério Público Federal sera informado do caso por meio de uma denuncia que deverá ser protocolada nas proximas horas, segundo o vereador que preferio manter-se em sigilo, o caso pode ser apenas o estupin de uma bomba relogio prestes a explodir.
A apuração envolve diretamente o prefeito Francisco Flávio Lima Furtado, responsável pela gestão municipal, a empresa A E F CAMPELO LTDA – BRASIL NORDESTE, beneficiária do pagamento e já alvo da PF. JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO, Secretário Municipal de Educação que é cunhado do atual prefeito Flavio Furtado e a Secretaria Municipal de Educação, responsável pela aplicação dos recursos do FUNDEB.
Diante dos indícios, cresce a pressão para que órgãos como o Ministério Público Federal e a Polícia Federal instaurarem investigação para apurar possível dano ao erário e ate mesmo crimes como Organização Criminosa.
A suspeita central é que o caso possa se enquadrar em um modelo já conhecido de fraude em contratos de material didático — esquema que, historicamente, tem causado prejuízos milionários aos cofres públicos e comprometido diretamente a qualidade da educação.
O pagamento de quase meio milhão de reais com recursos do FUNDEB, sem transparência e com fortes indícios de irregularidade à uma empresa já investigada pela PF, coloca a gestão do prefeito Flávio Furtado sob fortes suspeitas.
Ate o fechamento desta pauta, nossa redação não conseguiu contato com os citados.
Confira o extrato do funde mes de abril de 2026 de Duque bacelar – Ma na integra.
PRINT EXTRATO FUNDEB DUQUE ABRIL 2026