O deputado Moisés Rodrigues (União-CE), relator no Conselho de Ética da Câmara, pediu nesta terça-feira (28) a suspensão de três deputados por ocuparem a mesa diretora da Casa. Os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS) serão suspensos por dois meses de seus mandatos.
A oposição pediu vista do processo de suspensão e o julgamento será retomado na próxima terça-feira (5). A defesa dos deputados será apresentada na próxima sessão.
Os deputados interditaram a mesa do plenário da Câmara em 5 de agosto do ano passado. Eles então foram alvo de representações enviadas pela Mesa Diretora, após recomendação do corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
O parecer do relator será votado e, se aprovado, vai ao plenário da Câmara. A oposição questionou o voto do relator. O líder da oposição, Cabo Gilberto (PL-PB), se disse surpreso com o parecer. De acordo com ele, é preciso “isonomia” na punição aos deputados que infringem o decoro parlamentar. Ele citou como exemplos os deputados que teriam ofendido e até agredido colegas sem punição.
A base do governo celebrou o voto de Moses Rodrigues e comparou a decisão com a punição ao deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Ele foi suspenso por 6 meses depois de também ocupar a Mesa Diretora.
O relator disse que o direito de exercer manifestação política é “parte da democracia” e demonstra um campo de divergência apresentando alternativas. Para ele, no entanto, o direito de oposição não pode se converter na inviabilização do funcionamento da Câmara dos Deputados.
“Existem instrumentos regimentais para manifestar insatisfação, eles não podem impor a pauta de interesse à força. Tudo isso tem que ser feito obedecendo à Constituição. Temos a convicção de que a atuação da oposição tem que se dar dentro das normas. A ocupação se deu em um espaço que tinha reuniões marcadas, e isso viola a Constituição”, afirmou o relator.
Ele também usou no seu argumento uma fala do próprio líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que afirmou que a ocupação se deu no “limite da razoabilidade”.
Mesa Diretora ficou 30h ocupada
Os deputados ocuparam a Mesa Diretora da Câmara por 30 horas, no começo de agosto. Eles protestavam contra a decisão do ministro Alexandre de Moraesdo STF (Supremo Tribunal Federal), de decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).
A medida fazia parte da estratégia anunciada pela oposição para pressionar os presidentes das duas Casas a pautarem um pacote “anti-STF”, o que inclui a anistia aos condenados do 8 de janeiro e a abertura do processo de impeachment contra Moraes. Os trabalhgos
Após tentativas frustradas de demover a oposição, a Presidência da Câmara só conseguiu retomar os trabalhos no dia seguinte.
Marcos Pollon é alvo de duas ações: uma de suspensão por 90 dias por declarações difamatórias contra o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB); e uma de 30 dias pela obstrução à cadeira de presidente.
Van Hattem e Zé Trovão também foram alvo de ação para a suspensão do mandato por 30 dias por terem impedido Hugo Motta de assumir a presidência.