Com o desafio de consolidar a democracia e enfrentar retrocessos, o Rio Grande do Sul volta a debater coletivamente os rumos das políticas públicas de direitos humanos. A 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos (ConDH-RS) acontece nesta sexta-feira (24) e sábado (25), no Hotel Embaixador, em Porto Alegre (R. Jerônimo Coelho, 354 – Centro Histórico), e marca a etapa estadual preparatória para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em dezembro, em Brasília (DF).
Durante o período preparatório, entre julho e setembro, foram realizadas 40 conferências de direitos humanos, livres, municipais e regionais, em diferentes cidades do estado. As atividades reuniram mais de 1,6 mil, entre representantes da sociedade civil, movimentos sociais e poder público, que debateram as principais violações de direitos humanos no RS e elaboraram propostas para seu enfrentamento. Desses encontros, foram eleitas as delegadas e os delegados que participarão da etapa estadual.
A co-presidenta do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS (CEDH-RS) e membra da Comissão Organizadora da 7ª ConDH-RS, Alexania Rossato, conta que o período conferencial está sendo “muito especial” para as pessoas que fazem o debate sobre direitos humanos. “As inúmeras conferências livres, municipais e regionais que aconteceram no estado e o alto volume de propostas elaboradas para as Conferências Estadual e Nacional são uma prova de que o tema está vivo e pulsante entre nós”, afirma.
Debates, eixos temáticos e plenária final
No primeiro dia da conferência, a programação contará com abertura oficial e a presença de autoridades, entre elas o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS, Fabrício Peruchin, e o integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) Wenderson Gasparotto.
A noite também contará com mesa de abertura com o jurista Paulo Abrão, referência internacional na defesa dos direitos humanos, que abordará o tema “Desafios para a promoção e garantia dos direitos humanos no Rio Grande do Sul: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.
No segundo dia da conferência, os debates se organizarão em torno de seis eixos temáticos, que nortearão as discussões sobre as políticas públicas de direitos humanos no Rio Grande do Sul durante o período da manhã: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação; Igualdade e Justiça Social; Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional; Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.
À tarde, ocorre a plenária final, momento em que serão referendadas as propostas que comporão o relatório estadual e eleita a delegação que representará o Rio Grande do Sul na etapa nacional, a ser realizada entre os dias 10 e 12 de dezembro, em Brasília.
“Enquanto conselheira, sinto que o Conselho Estadual de Direitos Humanos está fazendo um trabalho de excelência no tange ao processo preparatório à etapa nacional e que para lá levaremos propostas de extrema relevância para a promoção e a garantia dos direitos humanos”, conclui Rossato.
Programação
24 de outubro – Sexta-feira
15h às 20h – Credenciamento
17h30 – Abertura com autoridades
18h – Coquetel
18h30 – Mesa de Abertura com o jurista Paulo Abrão
Tema: “Desafios para a promoção e garantia dos direitos humanos no RS”
20h – Plenária de apresentação do Regimento
21h – Encerramento
25 de outubro – Sábado
8h – Abertura com atividade cultural (mística)
9h às 11h – Trabalhos em grupo por eixos temáticos:
Eixo 1 – Enfrentamento das Violações e Retrocessos
Eixo 2 – Democracia e Participação
Eixo 3 – Igualdade e Justiça Social
Eixo 4 – Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos
Eixo 5 – Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional
Eixo 6 – Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos
12h30 – Almoço (por ordem de encerramento dos grupos)
13h30 – Plenária Temática Final
Ao final, será afirmada a delegação estadual que representará o RS na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos
18h – Encerramento