O Governo de Pernambuco lançou uma nova ferramenta voltada à promoção da equidade no setor cultural. Desde o dia 16 de junho, agentes culturais pertencentes a grupos contemplados pela Política de Ações Afirmativas da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) podem se inscrever no Cadastro Afirmativo da Cultura (CAC Secult-PE), iniciativa que busca fortalecer a inclusão, ampliar o acesso aos mecanismos de fomento e qualificar a implementação de políticas públicas culturais no estado.
Coordenada pela Gerência de Educação e Direitos Humanos da Secult-PE, a ferramenta permite o cadastramento, a verificação e a certificação de agentes culturais que se enquadram nos critérios definidos pela política afirmativa da Secretaria. Além de servir como instrumento de validação para participação em editais e programas culturais, o cadastro também formará uma base de dados institucional que auxiliará o planejamento e o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao setor.
As inscrições serão realizadas exclusivamente por pessoas físicas, por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. Os interessados deverão preencher formulário eletrônico e apresentar documentação comprobatória referente aos critérios de pertencimento estabelecidos pela Política de Ações Afirmativas da Secult-PE. Após o envio, as informações passarão por processo de análise e validação.
Para facilitar o acesso ao processo de inscrição, a Secult-PE também disponibilizou o Manual do Cadastro Afirmativo da Cultura. O documento reúne orientações detalhadas sobre cada etapa do procedimento, incluindo informações sobre documentação exigida, critérios de validação e preenchimento do cadastro.
O Cadastro Afirmativo da Cultura será instituído por meio do Chamamento Público nº 007/2026 e deverá contribuir para a padronização dos procedimentos relacionados às ações afirmativas nos editais e programas da Secretaria. Entre os resultados esperados estão o fortalecimento da igualdade de oportunidades, a qualificação dos processos seletivos e a produção de informações mais precisas sobre os públicos contemplados pelas políticas culturais estaduais.
Segundo a secretária de Cultura de Pernambuco em exercício, Ana Paula Jardim, a iniciativa representa mais um passo no fortalecimento da diversidade cultural do estado.
“Pernambuco tem uma riqueza cultural construída por diferentes identidades e territórios. Com o Cadastro Afirmativo, daremos mais um passo para que essa diversidade esteja cada vez mais refletida nas políticas públicas de cultura, fortalecendo a participação social e ampliando o alcance das ações desenvolvidas pela Secretaria. Mais do que um instrumento administrativo, o cadastro representa um esforço contínuo para aproximar as políticas culturais das realidades vividas pelos agentes que constroem a cultura pernambucana”, afirmou.
A secretária executiva de Cultura, Yasmim Neves, destacou que a medida integra uma estratégia permanente de enfrentamento às desigualdades históricas presentes no campo cultural.
“Essa ação faz parte de uma pauta prioritária da Secretaria e busca promover maior equidade nos processos de acesso aos incentivos à cultura. É um compromisso permanente com a valorização da diversidade dos agentes culturais pernambucanos e com a reparação histórica das desigualdades que atravessam o setor cultural”, ressaltou.