Ao som do primeiro panelaço desde 2019 ouvido em Santiago, capital do Chile, o presidente de extrema direita, José Antonio Kast, anunciou, nesta quarta-feira (16), um plano de reforma legislativa para a economia. As mais de 40 medidas visam, segundo ele, “romper” com o que considera um ciclo de estagnação, entre elas uma redução significativa do imposto sobre as empresas, que é criticada pela oposição de esquerda.
“Nos próximos dias, enviaremos ao Congresso o projeto de lei de reconstrução e desenvolvimento econômico”, disse Kast em sua primeira mensagem à nação desde que assumiu, em março. Enquanto o pronunciamento era transmitido, Santiago registrou diversos panelaços de desaprovação.
“Não chegamos aqui para repetir o ciclo anterior, chegamos para rompê-lo”, acrescentou, em referência aos governos que o precederam. O plano propõe como principal medida uma redução gradual do imposto de renda das empresas, de 27% para 23%, a média dos países desenvolvidos.
Mas a oposição questiona que o governo está alegando falta de recursos ao mesmo tempo em que promove reduções tributárias que diminuiriam a arrecadação.
“Enquanto promove reduções de impostos que favorecem principalmente os setores de maior renda, reduz o gasto público” com medidas que poderiam beneficiar “a classe média e trabalhadora”, disse à AFP Constanza Martínez, presidente da Frente Ampla, da oposição.
No pronunciamento, o presidente disse que “o tempo para validar um laudo ambiental subiu 90% em dez anos; isso não protege a natureza: é um entrave que destrói vagas de emprego”. Por isso, propõe reduzir prazos de anulação de licenças, restringir liminares que barram obras e obrigar o Estado a indenizar empresas caso uma autorização ambiental positiva seja cancelada.
Sobre segurança, o chefe de Estado pontuou: “Recebemos a nação com 300 mil imigrantes ilegais, alguns ligados a máfias. Uma das nossas primeiras medidas foi o Plano Escudo Fronteiriço, para lacrar as divisas com valas, cercas, monitoramento e uma operação conjunta entre as Forças Armadas e as polícias no norte”. Ele informou que, nesta quinta-feira, “sairá o primeiro de diversos transportes que removerão, sistematicamente, todos os estrangeiros em situação irregular que não podem permanecer em nosso território”.
Seu plano também prevê a reconstrução de mais de mil moradias destruídas por incêndios florestais e benefícios tributários, como uma redução temporária do IVA sobre a venda de imóveis novos e incentivos à repatriação de capitais.
A aprovação do projeto no Congresso será um teste importante para Kast. Embora a direita tenha mais parlamentares, não dispõe de votos suficientes para garantir sua aprovação.
Desde antes de assumir o poder, o ultradireitista Kast prometeu que instalaria um “governo de emergência”. Entre suas primeiras medidas econômicas, reduziu gastos em ministérios, freou decretos ambientais que, segundo seu governo, poderiam afetar o emprego e fez um ajuste drástico em um fundo destinado a amortecer a volatilidade dos combustíveis, o que fez seus preços dispararem em até 60%.