O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) arquivou os pedidos de cassação dos mandatos das deputadas Mônica Seixas e Paula Nunes, da Bancada Feminista e do Movimento Pretas, ambas do Psol, e do deputado Lucas Bove (PL), por quebra de decoro parlamentar.
Os pedidos foram feitos após uma discussão entre os parlamentares em setembro do ano passado. A briga começou depois que a deputada Mônica Seixas perguntou à sua colega Professora Bebel (PT) se ela estava incomodada com a postura de Bove. “Ele estava insistentemente falando com a professora Bebel com o dedo em riste. Eu pedi para ele se afastar e ele começou a gritar comigo”, disse Seixas na ocasião.
“Eu falo com as mãos e do jeito que eu quiser. Não vem encher o meu saco. Vai trabalhar. Eu não respeito você. Você não manda em mim. Estou falando com ela. Não se mete”, disse Bove na ocasião. “Me chama de agressor, me chama de corrupto, porra!”. As declarações também foram direcionadas a Paula Nunes, que foi interrompida diversas vezes por Bove.
Depois do bate-boca, Lucas Bove subiu na tribuna para se desculpar pelas falas e afirmou ter perdido a paciência. Devido à discussão, os trabalhos no plenário precisaram ser suspensos.
Como votaram os deputados
Cassação de Paula Nunes:
- Emídio de Souza (PT) – a favor do arquivamento
- Rafael Saraiva (União Brasil) – a favor do arquivamento
- Eduardo Nóbrega (Podemos) – a favor do arquivamento
- Delegado Olim (PP) – a favor do arquivamento
- Ediane Maria (Psol) – a favor do arquivamento
Cassação de Monica Seixas:
- Emídio de Souza (PT) – a favor do arquivamento
- Rafael Saraiva (União Brasil) – a favor do arquivamento
- Paula Nunes (Psol) – a favor do arquivamento
- Eduardo Nóbrega (Podemos) – a favor do arquivamento
- Delegado Olim (PP) – a favor do arquivamento
Cassação de Lucas Bove:
- Emídio de Souza – contra o arquivamento
- Ediane Maria (Psol) – contra o arquivamento
- Eduardo Nóbrega (Podemos) – a favor do arquivamento
- Delegado Olim (PP) – a favor do arquivamento
Rafael Saraiva (União Brasil) – a favor do arquivamento
Outro pedido de cassação
Além da tentativa de cassação nesta terça-feira (24), Lucas Bove foi alvo de outro pedido. Na ocasião, a deputada Mônica Seixas pediu a cassação do mandato depois que o parlamentar foi denunciado à Justiça por violência doméstica contra a ex-esposa, Cíntia Chagas. A representação, no entanto, foi arquivada em agosto do ano passado por seis votos contra um.
A defesa de Bove havia dito que o deputado “recebeu com enorme surpresa não só o oferecimento de denúncia, mas especialmente o descabido pedido de prisão formulado, já que inexistem razões, pressupostos e ou requisitos para a cogitação ou adoção dessa medida”.
Ao Brasil de FatoPaula Nunes afirmou, à época, que o arquivamento da denúncia pela Alesp foi “um escárnio” e que a Casa tem sido “conivente” com casos de agressão. “A Alesp arquivou esse caso de violência doméstica com base nas afirmações do deputado Lucas Bove de que isso tudo era fofoca, que não existia nenhuma materialidade. Depois que o caso foi arquivado, ele passou a praticar sistematicamente violência política de gênero contra deputadas mulheres”, denunciou.
Segundo a parlamentar, o comportamento do deputado se agravou após a decisão do Conselho de Ética, que rejeitou por seis votos a um a abertura do processo de cassação, sendo o único voto favorável o da deputada suplente Ediane Maria (Psol-SP). “Ele se sentiu muito à vontade em um cenário em que o caso dele de violência doméstica tinha sido arquivado. Seguiu nos perseguindo, gritando, batendo na mesa, xingando, ameaçando pedir cassação”, relatou.
A deputada observou que o pedido de prisão feito pelo Ministério Público comprova a gravidade do caso e expõe a omissão da Assembleia. “Agora ele não pode mais sustentar que tudo era fofoca. Temos indiciamento, denúncia e pedido de prisão preventiva por descumprimento de medidas impostas para proteger a mulher a quem ele agrediu”, disse Nunes.