O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apresentou nesta terça-feira (14) uma proposta de selo de acurácia a institutos de pesquisa que mais se aproximarem do resultado oficial das eleições.
A proposta, obtida pela CNNbusca reconhecer e valorizar as empresas de pesquisa eleitoral cujas estimativas apresentarem maior aderência aos resultados oficiais proclamados pela Justiça Eleitoral.
A minuta, obtida pela CNNfoi apresentada na manhã desta terça-feira durante reunião dos ministros do TSE com representantes de 19 institutos de pesquisa.
A proposta prevê que o selo será concedido nos anos em que houver eleições gerais e terá por escopo as eleições para as chefias do Poder Executivo Nacional, Estadual ou Distrital.
O TSE premiará as empresas que registrarem pesquisas nacionais para a eleição. Os Tribunais Regionais Eleitorais premiarão as pesquisas do Poder Executivo Estadual e Distrital.
Nunes Marques avalia que o selo de acurácia eleitoral irá contribuir para a precisão entre os dados levantados pelas pesquisas e os resultados oficiais das eleições e incentivar o aprimoramento contínuo da qualidade metodológica das pesquisas eleitorais.
O texto busca estimular a observância das normas relativas ao registro e à divulgação de pesquisas eleitorais e foi proposto após o ministro vetar a veiculação da pesquisa AtlasIntel que apontou, pela primeira vez, queda no desempenho de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após a revelação do caso Dark Horse.
Com a iniciativa, Nunes Marques busca conferir visibilidade às empresas com melhor desempenho, fomentar a transparência e a confiabilidade das informações disponibilizadas à sociedade e aprimorar indicadores e promover estudos sobre o histórico da aderência entre as estimativas divulgadas e os resultados oficiais das eleições.
O ministro deixou claro, em reunião com os institutos de pesquisa, que receberá novas sugestões para a proposta final. A iniciativa gerou reações negativas das entidades do segmento, já que, segundo elas, pesquisas eleitorais são um “retrato do momento” e não devem ser analisadas pelo resultado final.
A minuta ressalta que a premiação será realizada apenas sobre pesquisas de “boca de urna” e feitas sete dias antes da data da eleição, mas que se trata apenas de uma distinção honorífica, não interferindo na certificação oficial da qualidade metodológica do instituto de pesquisa.
Nos bastidores, ainda há dificuldade para criar-se um consenso sobre a solução a ser dada para a decisão de Kassio de barrar a divulgação da pesquisa que havia apontado uma queda do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A avaliação nos bastidores da corte é que o magistrado conseguirá maioria para aprovar uma resolução que determine regras a serem seguidas pelos institutos, mas há impasse em relação à manutenção da suspensão do levantamento da Atlas/Intel.